Sobre

O Laboratório

O LEICC é um laboratório de pesquisa coordenado pelos professores Guilherme Leite Gonçalves (UERJ), Rafael Vieira (UFRJ) e Carolina Vestena (Universidade de Kassel). O Laboratório é formado em sua maioria por pesquisadores vinculados à Faculdade ou ao Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) e tem se dedicado à análise das relações entre o direito e a dinâmica capitalista. Nossa agenda de pesquisa redireciona a investigação sociológica do direito para a crítica da economia política. Temos três linhas de pesquisa: (i) Crises e Transformações Jurídicas; (ii) Direito e Desigualdades e (iii) Direitos e Acumulação.

História

O direito não é construído de forma separada das relações de produção: a partir desta premissa, os métodos de pesquisa do Laboratório de Estudos Interdisciplinares Crítica e Capitalismo (LEICC/UERJ) ultrapassam a dogmática jurídica, articulando-se com o que se habituou chamar de estudos interdisciplinares. Ao assumir o direito como um dos mecanismos da totalidade social, compreender a sociedade capitalista, bem como sua produção e reprodução, se torna essencial. Nossos objetivos se dirigem, portanto, à investigação da reprodução sócio-jurídica no capitalismo a partir de um olhar sobre as relações de trabalho, as dinâmicas urbanas e os entrelaçamentos de classe, gênero e raça.

Ativo desde 2015, o laboratório foi gradualmente construído como um campo de convergência para o diálogo entre pesquisas de pós-graduandas(os) e professores do Programa de Pós-Graduação em Direito da UERJ que estavam engajados em analisar e transformar o mundo. No início, reunia orientandos de mestrado, doutorado e pós-doutorado do Prof. Guilherme Leite Gonçalves, bem como alunos de graduação que se interessavam em articular sociologia do direito e economia política. Este campo de convergência cumpriu um papel fundamental em aprofundar os debates sobre classe, raça e gênero no interior da Faculdade de Direito da UERJ, participando de movimentos em defesa da universidade pública, gratuita e de qualidade e compondo grupos de pesquisa em parceria com alunos do Coletivo Negro Patrice Lumumba.

Quanto à defesa da universidade pública, promoveu discussões durante a Ocupação Estudantil do Campus Maracanã em 2015 contra o atraso de bolsas e salários. Em 2016, quando eclodiu a Greve de Professores, Técnicos e Estudantes na UERJ, organizou-se um conjunto de aulas públicas ministradas pelo prof. Guilherme Leite, onde foram trabalhados temas como a retomada do capitalismo como unidade de análise na sociologia do direito, violência jurídica e acumulação primitiva do capital, neoliberalismo e crise financeira.

Ainda no ano de 2016, teve início o primeiro grupo de pesquisa institucional organizado pelo laboratório, denominado Africanidades e Crítica da Economia Política, sob a supervisão do professor Guilherme Leite e facilitação das hoje pós-graduandas Rhaysa Ruas e Grazielle Ozorio. Por se tratar de parceria com os alunos do Coletivo Negro Patrice Lumumba, as produções decorrentes do GPI foram publicadas no blog Afreeka, com a finalidade de contribuir para constituição de um acervo sobre socialismo africano (com traduções autônomas e inéditas), capaz de romper com o racismo epistemológico e o apagamento histórico das produções intelectuais africanas.

De lá para cá foram diversos grupos de pesquisa institucionais em Sociologia do Direito e Crítica da Economia Política, com temas que tangenciam o estudo sobre financeirização e violência jurídica. O estudo das expropriações e da crítica da forma jurídica também têm ocupado papel central na agenda de estudos e pesquisas do Laboratório. Através dos grupos de pesquisa citados, o LEICC passou a reunir alunos da graduação e pós graduação do Direito UERJ em suas discussões sobre as contradições dos diferentes regimes de acumulação capitalistas.

Após sua formalização junto ao CNPq em outubro de 2019, o Laboratório tem contribuído ativamente para a análise e compreensão das transformações conjunturais e estruturais políticas, jurídicas e econômicas. Neste site e em nossas redes sociais listadas divulgamos artigos, notícias, publicações, seminários e eventos em geral.